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Andre Gomes

Goiânia (GO)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

O que acontece se eu firmar um contrato de locação residencial com prazo inferior a 30 meses?

Marcel Alencastro Veiga Soares · há 6 anos

Parabéns pelo artigo! me foi bastante útil.

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Comentário · há 6 anos

Fui notificado pelo locador para desocupar o imóvel antes do término do período estipulado no contrato de locação. O que devo fazer?

Marcel Alencastro Veiga Soares · há 6 anos

Texto muito bem elaborado!
Parabéns pela clareza, simplicidade e objetividade nas palavras.
Qual o seu número para contato, por gentileza?

1

Comentário · há 9 anos

Júri é anulado após jurada conversar com MP e advogado

Maysa Martimiano · há 9 anos

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Recomendações

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Marcel Alencastro Veiga Soares

Artigo · há 6 anos

O que acontece se eu firmar um contrato de locação residencial com prazo inferior a 30 meses?

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Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 11 anos

Artigo doutrinário de Marcelo Martins Evaristo da Silva: Contraditório amplo e cooperativo no Processo Penal

Assim dispõe o artigo 383 do Código de Processo Penal brasileiro: Art. 383. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa,...

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Wagner Francesco ⚖

Notícia · há 11 anos

Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16...

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